{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75392019000120/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "75392019000120-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T17:55:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:09:49.277Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-dupla-lincoln-augustto-por-meio-de-seu-santa-mariana-pr-75392019000120-2026-43",
 "id": 103261,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 25/2026",
 "objeto": "Contratação da dupla Lincoln & Augustto, por meio de seu empresário exclusivo OTAVIO AUGUSTO BORGES PRODUÇÃO MUSICAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIANA",
  "cnpj": "75392019000120",
  "unidade": "Fundo Municipal da Cultura",
  "uasg": "11002",
  "municipio": "Santa Mariana",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "224/2026",
 "valorEstimado": 20000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T17:55:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA DUPLA LINCOLN & AUGUSTTO, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO OTAVIO AUGUSTO BORGES PRODUÇÃO MUSICAL (CNPJ Nº 38.124.149/0001-55), PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NA FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO 2026, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS.\r\n<p><span style=\"font-size: 8.0pt; font-family: Arial, sans-serif;\">Contratação, por inexigibilidade de licitação, da dupla&nbsp;<strong>Lincoln &amp; Augustto</strong>, por meio de seu empresário exclusivo OTAVIO AUGUSTO BORGES PRODUÇÃO MUSICAL (CNPJ nº 38.124.149/0001-55), para realização de show musical ao vivo na&nbsp;<strong>Festa de São Cristóvão 2026</strong>, promovida pelo Município de Santa Mariana, no dia&nbsp;<strong>08 de agosto de 2026 (sábado)</strong>, com duração de&nbsp;<strong>2 (duas) horas</strong>.</span></p>",
   "unidade": "SERVIÇOS (SERVI)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inex 25-2026 Lincoln e Augustto 1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T17:55:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103261/1"
  }
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