{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18558072000114/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "18558072000114-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:00:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:03:53.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-dupla-altair-e-alexandre-para-apresentacao-sao-joao-nepomuceno-mg-18558072000114-2026-136",
 "id": 393975,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "148/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA DUPLA ALTAIR E ALEXANDRE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DENOMINADO \"DOCE VIOLA\", NO DIA 26/07/2026, NA PRAÇA DO DISTRITO DE CARLOS ALVES.",
 "informacaoComplementar": "DE ACORDO CO DFD, ETP e TR",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO",
  "cnpj": "18558072000114",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMONIO HISTÓRICO",
  "uasg": "20001",
  "municipio": "São João Nepomuceno",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "148/2026",
 "valorEstimado": 108000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:00:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  - Show Musical da Dupla Altahir e Alexandre",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 108000,
   "valorTotal": 108000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_18558072000114_148_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:00:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393975/1"
  }
 ]
}