{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00990667000189/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "00990667000189-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:46:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:58:09.526Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-confederacao-nacional-de-municipios-cnm-entre-rios-de-minas-mg-00990667000189-2026-2",
 "id": 1094385,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00000426/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇAO DA CONFEDERAÇAO NACIONAL DE MUNICIPIOS -CNM,ENTIDADE PROMOTORA DA XXVII- MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, VISANDO VIABILIZAR A INSCRIÇAO E PARTICIPAÇAO DE 03 (TRÊS) VEREADORE E 01(UM) SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG NO REFERIDO EVENTO INSTITUCIONA, A REALIZAR-SE EM BRASILIA/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS",
  "cnpj": "00990667000189",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS",
  "uasg": "02003",
  "municipio": "Entre Rios de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00000426",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T13:40:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇAO XXIV MARCHA GESTORES/LEGISLATIVOScontrataçao da confederaçao nacional de municipios  CNM, entidade promotora da XXVII MARCHA A BRASILIA em defesa dos Município,visando viabilizar a inscriçao de 03 vereadores BRUNO, FERNANDO E RAFAEL e servidor THIAGO COIMBRA",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "diario__oficial_do_legislativo_no_15-2026.docx%20EDITAL%20BRASILIA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:46:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1094385/2"
  }
 ]
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