{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17744434000107/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "17744434000107-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T19:27:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:52.720Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-concessionaria-responsavel-pela-distribuicao-rio-pomba-mg-17744434000107-2026-134",
 "id": 217158,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "140/2026",
 "objeto": "Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na área de abrangência do município de Rio Pomba/MG, para a execução de intervenções no sistema de distribuição de energia elétrica em diversos locais do município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO POMBA",
  "cnpj": "17744434000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio Pomba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Pomba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "140/2026",
 "valorEstimado": 222755.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T19:27:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS - Protocolo nº 206609639 - Referente à extensão de 102 metros de rede trifásica de média tensão, substituição de 2 postes, instalação de 2 transformadores de 112,5kVA e recondutoramento de 167 metros de rede de baixa tensão, na RUA PROJETADA, SN, CENTRO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43973.86,
   "valorTotal": 43973.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS - Protocolo nº 206610705 - Referente à troca de 3 postes, aproveitamento de 1 poste, extensão de 19 metros de rede de baixa tensão, instalação de 3 transformadores de 112,5kVA e 1 transformador de 150kVA, na RUA TIRADENTES, SN, CENTRO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 142352.42,
   "valorTotal": 142352.42,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS - Protocolo nº 206630420 - Referente à substituição de transformador de 15kVA por transformador de 25kVA, na localidade denominada CORREGO, SN, AREA RURAL.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9268.39,
   "valorTotal": 9268.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇOS - Protocolo nº 206631102 - Referente à extensão de 24 metros de rede de baixa tensão com instalação de 1 poste, na RUA WILSON S. MENEZES, 29, CENTRO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5048.77,
   "valorTotal": 5048.77,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇOS - Protocolo nº 206636203 - Referente ao serviço indicado no orçamento como “CIA x 3º OUTROS”, para Baixa/Média / Fase: Trifásico / Classe de tensão: 15000 Volts na RUA JUVENAL PENA, 29, CENTRO.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22111.95,
   "valorTotal": 22111.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17744434000107_140_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T19:27:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/217158/1"
  }
 ]
}