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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2026/290",
  "numeroControlePNCP": "17709197000135-1-000290/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:51:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T15:25:19.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-concessionaria-responsavel-pela-distribuicao-alem-paraiba-mg-17709197000135-2026-290",
 "id": 2426486,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "291/2026",
 "objeto": "Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para formalização da transferência de titularidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada ao imóvel onde funciona a Escola Municipal Anna Mattos de Oliveira",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "17709197000135",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "291/2026",
 "valorEstimado": 26000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:51:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA - Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para formalização da transferência de titularidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada ao imóvel onde funciona a Escola Municipal Anna Mattos de Oliveira, atendida em média tensão e dotada de transformador particular, compreendendo a celebração dos instrumentos contratuais exigidos pela concessionária, inclusive termo de cessão de transferência de titularidade e aditivo contratual destinado a disciplinar a titularidade, as condições de fornecimento e as responsabilidades do consumidor, bem como os demais atos necessários à regularização da unidade consumidora perante a distribuidora, conforme condições e especificações contidas neste termo.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 26000,
   "valorTotal": 26000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17709197000135_291_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:51:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426486/1"
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