{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350002160/2025/4",
  "numeroControlePNCP": "26989350002160-1-000004/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T16:55:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:50:22.551Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-companhia-de-eletricidade-do-estado-de-minas-belo-horizonte-mg-26989350002160-2025-4",
 "id": 1649246,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2025",
 "objeto": "Contratação da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CEMIG, objetivando o fornecimento de\nenergia elétrica para a SUEST- MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350002160",
  "unidade": "EMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255013",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "25190.000524/2025-06",
 "valorEstimado": 25337.95,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T17:15:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 25352.08,
   "valorTotal": 50704.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 22033,
   "valorUnitario": 1.15,
   "valorTotal": 25337.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_5783738_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_10.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:15:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649246/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_contrato_CEMIG.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:15:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649246/2"
  },
  {
   "titulo": "10/2025.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:15:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649246/3"
  },
  {
   "titulo": "TR255013_000014_2025_29_ALTERADO_assinado Alterado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-12T16:49:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649246/5"
  }
 ]
}