Contratação da Companhia A Barraca para apresentação do musical “Uma Paixão Feita por Muitos”, realizado pelo grupo Vozes de Ébano, com duração de 1h30, como parte integrante do…

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Itens da contratação (1)

Objeto completo

Contratação da Companhia A Barraca para apresentação do musical “Uma Paixão Feita por Muitos”, realizado pelo grupo Vozes de Ébano, com duração de 1h30, como parte integrante do espetáculo da 22ª edição da Paixão de Cristo, a ser realizado no dia 03 de abril, às 20h, na Praça dos Girassóis, em Palmas – TO.

Informação complementar

A contratação da Companhia A Barraca para apresentação do musical “Uma Paixão Feita por Muitos”, realizado pelo grupo Vozes de Ébano, configura medida necessária ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que tange à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado. A iniciativa também visa atender ao Ofício nº 05/2026-ASCT, encaminhado pela Companhia de Teatro Art’Sacra, que solicita apoio com a disponibilização de atração cultural para compor o espetáculo da 22ª edição da Paixão de Cristo. O evento será realizado no dia 03 de abril, às 20h, na Praça dos Girassóis, em Palmas – TO, consolidando-se como importante manifestação cultural e religiosa, de grande relevância para a comunidade local. A tradicional encenação da Paixão de Cristo configura-se como um evento de grande relevância cultural e turística para o Estado do Tocantins, promovendo a valorização das artes cênicas e o fortalecimento do calendário cultural local. Ressalta-se que, desde 2017, o evento integra o calendário oficial do Município de Palmas, conforme a Lei nº 2.287/2017, e, mais recentemente, em 2024, passou a compor também o calendário cultural do Estado do Tocantins, nos termos da Lei nº 4.502, de 06 de agosto de 2024. A contratação do grupo Vozes de Ébano justifica-se por seu reconhecimento no cenário regional e atuação artística que se destaca pela integração entre música, poesia e teatro, contribuindo significativamente para o fortalecimento de temáticas relacionadas à identidade, equidade e resistência. Tal inserção agrega valor artístico e simbólico ao espetáculo, promovendo um momento cultural sensível, inclusivo e impactante, em consonância com os objetivos e diretrizes do projeto. Ademais, a valorização de artistas locais está alinhada às diretrizes das políticas públicas de cultura, promovendo a difusão da produção artística regional e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura. Do ponto de vista institucional, a contratação atende à missão da Secretaria de difundir, preservar e valorizar o patrimônio artístico e cultural do Estado, proporcionando ao público acesso a apresentações de qualidade e reforçando a importância de dar visibilidade às ações culturais do Estado. Assim, a contratação revela-se necessária para assegurar ao evento a relevância compatível com seu caráter cultural e artístico, fortalecendo a programação e ampliando seu alcance junto à comunidade. Ademais, reafirma a missão da Secretaria de Estado da Cultura de difundir, preservar e valorizar o patrimônio cultural do Tocantins, consolidando o evento como um espaço legítimo de celebração da identidade, da diversidade e da força da cultura tocantinense. Ressalte-se que a presente contratação será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição, em razão da singularidade do objeto e do notório reconhecimento artístico dos envolvidos. Diante do exposto, a contratação pretendida torna-se necessária, tendo em vista o Plano de Aplicações do Fundo de Cultura do Estado do Tocantins – Ação: 4157 – Incentivo a projetos artísticos culturais.

Dados da contratação

Órgão

Secretaria da Cultura e Turismo

CNPJ

45.270.459/0001-43

Unidade

Secretaria da Cultura e Turismo

Código da unidade (UASG)

14965

Local

Palmas - TO

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Processo

2026/77011/000036

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

45270459000143-1-000016/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

Secretaria da Cultura e Turismo publicou 57 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.899,07, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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