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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/325",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000325/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T17:11:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:15:58.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-cia-caixa-do-elefante-centro-cultural-de-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-325",
 "id": 1574005,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "144 | Processo 499/2025",
 "objeto": "Contratacao da Cia. Caixa do Elefante Centro Cultural de Projetos e Pesquisas para realizacao de 02 apresentacoes do espetaculo  Bom Pra Cachorro   O circo teatro do Abelardo  e 03 apresentacoes do espetaculo  Cuco   A linguagem dos bebes no teatro   durante a programacao da Feira do Livro de Arroio do Sal  voltados a formacao cultural e pedagogica das criancas da rede municipal de ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "144",
 "valorEstimado": 22470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T17:11:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao da Caixa do Elefante Centro Cultural de Projetos e Pesquisas para realizacao de 02 apresentacoes do espetaculo   Bom Pra Cachorro   O circo teatro do Abelardo   e 03 apresentacoes do espetaculo   Cuco    A linguagem dos bebes no teatro  durante a programacao da Feira do Livro de Arroio do Sal  voltados a formacao cultural e pedagogica das criancas da rede municipal de ensino.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22470,
   "valorTotal": 22470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA INEXIGIVEL 144",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T17:11:34.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP INEXIGIVEL 144",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:05:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574005/2"
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