{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/157",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000157/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T18:03:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:57:47.116Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-charanga-bamups-mediante-o-sistema-de-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-157",
 "id": 1165590,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX123/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SENAC, EM PORTO SEGURO/BA. A REFERIDA EXECUÇÃO É PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EVENTO QUE CONTA COM O PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA LOCAL E PELA ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS DIRETRIZES TÉCNICAS E OPERACIONAIS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "1.727/2026",
 "valorEstimado": 6120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T18:03:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SENAC, EM PORTO SEGURO/BA. A REFERIDA EXECUÇÃO É PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EVENTO QUE CONTA COM O PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA LOCAL E PELA ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS DIRETRIZES TÉCNICAS E OPERACIONAIS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.",
   "unidade": "APRESENTAÇÃO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6120,
   "valorTotal": 6120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "WhatsApp Scan 2026 03 24 at 13 48 06",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T18:03:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165590/1"
  }
 ]
}