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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279627000161/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "45279627000161-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T14:23:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:46:10.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-cantora-taiana-por-inexigibilidade-de-piracaia-sp-45279627000161-2026-56",
 "id": 589880,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA CANTORA \"TAIANA\", POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 209 ANOS DE PIRACAIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRACAIA",
  "cnpj": "45279627000161",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PIRACAIA",
  "uasg": "7308",
  "municipio": "Piracaia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T14:23:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279627000161/2024/2",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA CANTORA \"TAIANA\", POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 209 ANOS DE PIRACAIA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T14:23:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589880/1"
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