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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13674817000197/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "13674817000197-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:49:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T21:09:16.757Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-xodo-da-bahia-por-intermedio-da-livramento-de-nossa-senhora-ba-13674817000197-2026-134",
 "id": 394075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "088/2026/2026",
 "objeto": "Contratação da Banda “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de 01 (um) show musical nas comemorações dos festejos em louvor ao Bom Jesus na Comunidade de Lagoa Comprida neste município, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2026.",
 "informacaoComplementar": "A realização dos festejos em louvor ao Bom Jesus na Comunidade de Lagoa Comprida configura-se como evento de grande relevância cultural e social para o município, promovendo lazer, entretenimento e a valorização das tradições populares. A contratação de espetáculo musical qualificado é fundamental para o sucesso das festividades e para a integração dos moradores urbanos e rurais.\r\n\r\nA Banda \"XODÓ DA BAHIA\" é reconhecida por sua qualidade musical e expressivo apelo popular, apresentando um repertório que atende perfeitamente ao perfil do público local. Sua presença enriquecerá a programação oficial dos festejos na localidade, atraindo público diversificado, fortalecendo a cultura do município e estimulando a movimentação econômica e o comércio na comunidade atendida.\r\n\r\nAs festividades em louvor ao Bom Jesus já fazem parte do calendário cultural consolidado de Livramento de Nossa Senhora/BA, atraindo residentes locais e visitantes de cidades circunvizinhas. A Prefeitura Municipal, por meio de sua administração, apoia e realiza eventos dessa natureza como um importante incentivo ao desenvolvimento social, turístico e econômico local. O show movimentará o comércio (gastronomia, hotelaria e ambulantes), proporcionando lazer gratuito e de qualidade à população em celebrações que já se consagraram tradicionais.\r\n\r\nA atração artística é muito conhecida pelos shows que realiza, gozando de excelente conceito e aceitação popular, estando devidamente comprovada a consagração pública em rede social.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA",
  "cnpj": "13674817000197",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora",
  "uasg": "1757",
  "municipio": "Livramento de Nossa Senhora",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "887/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:49:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169667?localConsulta=2&title=2&cod=1757",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da Banda “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de 01 (um) show musical nas comemorações dos festejos em louvor ao Bom Jesus na Comunidade de Lagoa Comprida neste município, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2026.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "10 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 88.2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394075/1"
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