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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2026/481",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000481/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T03:10:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T08:43:47.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-volnei-gomes-grupo-cantando-o-rio-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2026-481",
 "id": 485015,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "291/2026",
 "objeto": "Contratação da banda VOLNEI GOMES & GRUPO\r\nCANTANDO O RIO GRANDE, representada por FERNANDA SILVA TEIXEIRA, inscrita\r\nno CNPJ no 61.357.872/0001-04, para apresentação musical na Semana Farroupilha\r\n2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na\r\nAvenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia\r\n19 de setembro de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 2 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1867",
 "valorEstimado": 13000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T18:15:20.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1581254,14,58200&cs=11hIC5eAQ7fNErppfD-beX6R_pX4",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da banda VOLNEI GOMES & GRUPO\r\nCANTANDO O RIO GRANDE, representada por FERNANDA SILVA TEIXEIRA, inscrita\r\nno CNPJ no 61.357.872/0001-04, para apresentação musical na Semana Farroupilha\r\n2026 de São Francisco de Paula, a realizar-se no CTG Rodeio Serrano, localizado na\r\nAvenida Benjamin Constant, 582, Bairro Centro, em São Francisco de Paula/RS, no dia\r\n19 de setembro de 2026, com início às 22h00 e duração aproximada total de até 2 horas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
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   "titulo": "cnico_Preliminar_-_SEMFARROUPILHA2026_assinado.pdf",
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  {
   "titulo": "Inexigibilidade 291.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T18:15:22.000Z",
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