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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08309239000150/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "08309239000150-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T11:44:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T17:08:52.755Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-valerio-pizadinha-nos-termos-da-jandaira-rn-08309239000150-2026-96",
 "id": 68913,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Contratação da Banda Valério Pizadinha, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1675/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JANDAIRA",
  "cnpj": "08309239000150",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08309239000150",
  "municipio": "Jandaíra",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "88",
 "valorEstimado": 2666.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T11:44:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Banda com no máximo 05(cinco) componentes",
   "unidade": "Apresent",
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   "valorUnitario": 2666.67,
   "valorTotal": 2666.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA%c3%87%c3%83O+TERMO+DE+INEXIGIBILIDADE+42-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T11:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68913/1"
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