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34/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ARTISTA TATAH SANTANA NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS 2026, MEDIANTE…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 40.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
Total estimado dos itens R$ 40.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ARTISTA TATAH SANTANA NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS 2026, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H30, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA TATAH SANTANA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H30, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA DATA. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS MOMENTOS DE LAZER, CONVIVÊNCIA E ENTRETENIMENTO, POR MEIO DE UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, QUE CONTEMPLE ATIVIDADES RECREATIVAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. NESSE CONTEXTO, A APRESENTAÇÃO MUSICAL CONSTITUI ELEMENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A OFERTA DE UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE. A CONTRATAÇÃO DA BANDA TATAH SANTANA LTDA PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA TATAH SANTANA MOSTRA-SE PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO PROPOSTA, CONSIDERANDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ARTISTA, SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS E SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO REGIONAL, ESPECIALMENTE NO SEGMENTO DO FORRÓ E DA MÚSICA POPULAR. A CANTORA TATAH SANTANA INICIOU SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA EM 2011, DESENVOLVENDO CARREIRA PROFISSIONAL NA ÁREA MUSICAL E REALIZANDO APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES LOCALIDADES DA REGIÃO NORDESTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, ATUOU TAMBÉM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ONDE PERMANECEU POR APROXIMADAMENTE CINCO ANOS, REALIZANDO APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES MUNICÍPIOS, ALÉM DE TER DESENVOLVIDO ATIVIDADES ARTÍSTICAS NOS ESTADOS DA BAHIA, RIO GRANDE DO NORTE E ALAGOAS. AO LONGO DE SUA CARREIRA, A ARTISTA CONSOLIDOU ATUAÇÃO ESPECIALMENTE RELACIONADA AO GÊNERO FORRÓ, COM APRESENTAÇÕES MARCADAS PELA PRESENÇA DE PALCO, INTERPRETAÇÃO E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO. SUA TRAJETÓRIA REGISTRA, AINDA, PARTICIPAÇÕES E APRESENTAÇÕES AO LADO DE ARTISTAS COMO JORGE & MATEUS, SIMONE & SIMARIA, DORGIVAL DANTAS E CALCINHA PRETA, DEMONSTRANDO SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E SUA ATUAÇÃO EM DIFERENTES EVENTOS E PÚBLICOS. EM 2019, TATAH SANTANA PARTICIPOU DA GRAVAÇÃO DO CLIPE DA MÚSICA “SOLTA O SOLINHO”, EM PARCERIA COM O CANTOR GABRIEL DINIZ. A ARTISTA TAMBÉM POSSUI TRABALHO AUTORAL DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, INCLUINDO EP COMPOSTO INTEGRALMENTE POR MÚSICAS PRÓPRIAS, EVIDENCIANDO SUA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO SEGMENTO MUSICAL. A TRAJETÓRIA DA ARTISTA TAMBÉM POSSUI RELAÇÃO COM A PROGRAMAÇÃO CULTURAL REALIZADA NO ESTADO DE SERGIPE. EM 2026, TATAH SANTANA PARTICIPOU DO SHOW DELAS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ARACAJU EM COMEMORAÇÃO AOS 171 ANOS DA CAPITAL, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO EVENTO. AINDA EM 2026, A ARTISTA INTEGROU A PROGRAMAÇÃO DO ARRAIÁ DO POVO, REALIZADO PELO GOVERNO DE SERGIPE, PARTICIPANDO DA PROGRAMAÇÃO DENOMINADA QUINTA DELAS, NO PALCO 360º. A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESSA NATUREZA DEMONSTRA SUA ATUAÇÃO EM PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DE CARÁTER PÚBLICO E SUA INSERÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO SERGIPANO. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSIDERA, PORTANTO, SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, SUA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DO FORRÓ E SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS E PÚBLICOS, ELEMENTOS COMPATÍVEIS COM A PROPOSTA FESTIVA E CULTURAL DA PROGRAMAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS 2026. A APRESENTAÇÃO MUSICAL CONTRIBUIRÁ PARA A COMPOSIÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE UMA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS. A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E CONVIVÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E FAMÍLIAS, REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE UMA PROGRAMAÇÃO QUE CONTEMPLE TAMBÉM ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS. O PARQUE DA SEMENTEIRA CONSTITUI ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, CONSIDERANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, POSSIBILITANDO A CONCENTRAÇÃO DE DIFERENTES AÇÕES EM AMBIENTE ABERTO E DESTINADO À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO. A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO LOCAL PERMITIRÁ SUA INTEGRAÇÃO ÀS DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS PARA A CELEBRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H30, CONSTITUINDO SERVIÇO DE EXECUÇÃO PONTUAL E DIRETAMENTE VINCULADO À PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA DO EVENTO. A EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, POSSUI NOME FANTASIA BANDA TATAH SANTANA E ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DE PRODUÇÃO MUSICAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, DEMONSTRANDO COMPATIBILIDADE ENTRE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL E O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO. DIANTE DESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA TATAH SANTANA NA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, CONSIDERANDO A FINALIDADE CULTURAL E RECREATIVA DO EVENTO, A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ARTISTA, SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO REGIONAL E SUA PARTI

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 807 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 217.156,06, variando de R$ 500,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.836,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, publicidade e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO_DE_REFERENCIA_TATAH_SANTANA_ASSINADO, JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_TATAH_SANTANA_ASSINADA, DFDEXECUCAO64ASSINADO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.