{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13810833000160/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "13810833000160-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T19:32:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:30:58.390Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-sela-vaqueira-atraves-de-exclusividade-ruy-barbosa-ba-13810833000160-2026-115",
 "id": 1357948,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX 109/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA BANDA “SELA VAQUEIRA” ATRAVÉS DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 59ª FESTA DOS VAQUEIROS DO DISTRITO PARAÍSO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA",
  "cnpj": "13810833000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa",
  "uasg": "1849",
  "municipio": "Ruy Barbosa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "257/2026",
 "valorEstimado": 100000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T19:32:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170701?localConsulta=2&title=2&cod=1849",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA BANDA “SELA VAQUEIRA” ATRAVÉS DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 59ª FESTA DOS VAQUEIROS DO DISTRITO PARAÍSO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 100000,
   "valorTotal": 100000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX 109.2026 - SELA VAQUEIRA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T19:32:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1357948/1"
  }
 ]
}