{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T12:06:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:42:17.701Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-picnic-dogs-para-o-evento-37-festa-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-96",
 "id": 796145,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000028/2026",
 "objeto": "Contratação da banda PICNIC DOGS para o evento 37 Festa Pomerana",
 "informacaoComplementar": "A estrutura da programação musical do evento busca contemplar diferentes estilos e públicos,alternando apresentações de música tradicional germânica com outros gêneros amplamente apreciados pelo público, de forma a ampliar o alcance da festividade, incentivar a permanência dos participantes no local do evento e garantir uma programação dinâmica ao longo dos dias. Nesse contexto, justificase a contratação da Banda Picnic Dogs, com apresentação prevista para o dia 02 de maio sábado, às 20h, no Palco Principal do Centro de Eventos, em horário de grande circulação de público, integrando a programação musical noturna do evento. A inclusão de uma atração com repertório de pop rock clássico na programação da festacontribui para diversificar as apresentações musicais do evento, ampliando a oferta cultural e atendendo a diferentes perfis de público presentes na festividade.Dessa forma, a contratação da Banda Picnic Dogs mostrase necessária para compor aprogramação artística da 37 Festa Pomerana, garantindo uma atração musical voltada aoentretenimento do público no período noturno do evento, contribuindo para a diversidadecultural da programação e para o fortalecimento da experiência festiva proporcionada aos participantes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
  "uasg": "36388445000138",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026-DG535/2026",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T12:06:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "dom_amunes_20260430_pag_466.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:06:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796145/1"
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