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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94702784000143/2025/330",
  "numeroControlePNCP": "94702784000143-1-000330/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T12:17:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:31:01.214Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-marcos-leal-para-apresentacao-hulha-negra-rs-94702784000143-2025-330",
 "id": 1649790,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "143 | Processo 616/2025",
 "objeto": "CONTRATACAO DA BANDA MARCOS LEAL PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO DIA 18 12 2025  NO EVENTO  LUAU DAS INFANCIAS   QUE OCORRERA NO GINASIO CAROCHAO  CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA AO PROCESSO DIGITAL N  2064 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HULHA NEGRA",
  "cnpj": "94702784000143",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Hulha Negra",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Hulha Negra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "143",
 "valorEstimado": 900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T12:17:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA   MARCOS LEAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:17:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649790/1"
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  {
   "titulo": "TR MARCOS LEAL LUAU.docx",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:17:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649790/2"
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  {
   "titulo": "ETP MARCOS LUAU.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:17:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649790/3"
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  {
   "titulo": "2. AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T12:17:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649790/4"
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