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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401553000174/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "92401553000174-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T11:14:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:40:56.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-legal-para-apresentacao-musical-ao-riozinho-rs-92401553000174-2026-19",
 "id": 1257510,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação da Banda Legal para apresentação musical ao vivo no dia 11 de abril de 2026, das 22h00 às 00h00, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIOZINHO",
  "cnpj": "92401553000174",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Riozinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1577",
 "valorEstimado": 16500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T11:14:22.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1499826,14,70700&cs=1Hi60KBbE0kO8gbi-lXFwqX3gF20",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da Banda Legal para apresentação musical ao vivo no dia 11 de abril de 2026, das 22h00 às 00h00, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 16500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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