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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06073752000169/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "06073752000169-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T11:41:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T18:00:45.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-kauan-forrozeiro-para-apresentacao-riacho-da-cruz-rn-06073752000169-2026-19",
 "id": 794796,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "240407/2026",
 "objeto": "Contratação da Banda Kauan Forrozeiro para apresentação artística durante o IV Arraiá da Educação, na praça de eventos de Riacho da Cruz/RN, no dia 18 de Junho, com duração mínima de 02h30min.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ",
  "cnpj": "06073752000169",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ",
  "uasg": "06073752000169",
  "municipio": "Riacho da Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "18",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T11:40:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística banda Kauan Forrozeiro. Especificação: Contratação da banda Kauan Forrozeiro para apresentação em local, dia, e duração de acordo com a descrição.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_AUTORIZACAO_DE_INEXIGIBILIDADE_N_240407.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T11:41:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794796/2"
  }
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