{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36388445000138/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "36388445000138-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T16:20:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:50:38.145Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-germanos-para-o-evento-37-festa-santa-maria-de-jetiba-es-36388445000138-2026-93",
 "id": 792933,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000017/2026",
 "objeto": "Contratação da banda Germanos para o evento 37 Festa Pomerana",
 "informacaoComplementar": "A Administração Pública Municipal realiza anualmente a Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá, evento de grande relevância cultural, social e turística, que tem por objetivo valorizar, preservar e difundir as tradições pomeranas e germânicas que compõem a identidade histórica do município. Emsua 37 edição, a festividade mantém a finalidade de promover manifestações culturais típicas, estimular o turismo regional, fortalecer a identidade cultural da comunidade local e fomentar a integração social entre moradores e visitantes.Nesse contexto, destacase que as apresentações musicais constituem um dos principais elementos da programação cultural do evento, especialmente aquelas realizadas no Palco Principal do Centro de Eventos, local que concentra expressivo público durante os horários de maior movimentação da festa.Tais apresentações desempenham papel fundamental na ambientação temática da festividade, contribuindo diretamente para a manutenção do caráter cultural germânico que caracteriza a Festa Pomerana.Diante disso, justificase como necessidade da Administração a contratação de atração musical compatível com a proposta cultural do evento, capaz de proporcionar entretenimento ao público, fortalecer a temática germânica da festividade e assegurar a qualidade da programação artística em momento degrande concentração de público. Tal necessidade se justifica pelo fato de que a realização de apresentações musicais alinhadas à cultura local é elementoessencial para o êxito da festividade, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais relacionados à promoção cultural, turística e econômica domunicípio.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
  "cnpj": "36388445000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
  "uasg": "36388445000138",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2026-KD6WZ/2026",
 "valorEstimado": 15500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T16:04:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15500,
   "valorTotal": 15500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000017 2026.rtf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:04:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792933/1"
  }
 ]
}