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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45742707000101/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "45742707000101-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T11:54:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:32:55.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-genese-para-a-festa-do-trabalhador-tapiratiba-sp-45742707000101-2026-50",
 "id": 792361,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00012/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA BANDA GÊNESE PARA A FESTA DO TRABALHADOR 2026 NO DIA 2 ÀS 23:30H",
 "informacaoComplementar": "A contratação da Banda Gênese para apresentação na Festa do Trabalhador, no dia 2 de maio, às 23h30, justifica-se pela relevância cultural, artística e histórica do grupo, bem como pelo interesse público envolvido na realização do evento.\nA Banda Gênesis possui mais de 30 anos de trajetória, consolidando-se como um grupo de destaque no cenário musical regional e nacional, com amplo reconhecimento do público e repertório diversificado, capaz de atender diferentes faixas etárias e perfis culturais. Sua experiência e qualidade artística garantem um espetáculo de alto nível, contribuindo diretamente para o sucesso da programação.\nDestaca-se, ainda, o vínculo histórico da banda com o município de Tapiratiba, onde, em anos anteriores, foi presença marcante em eventos tradicionais, sendo amplamente reconhecida pela população local. Sua contratação, portanto, além de agregar valor artístico ao evento, resgata a memória cultural e fortalece a identidade do público com as festividades promovidas pelo município.\nA Festa do Trabalhador é uma das principais celebrações do calendário municipal, voltada à valorização da população, ao lazer, à cultura e à integração social. Nesse contexto, a presença de uma atração consolidada como a Banda Gênese contribui para ampliar o alcance do evento, atrair público e proporcionar entretenimento de qualidade.\nAdemais, a escolha da banda atende ao interesse público ao garantir uma programação atrativa, segura e alinhada com os objetivos institucionais do Departamento de Cultura, promovendo o acesso à cultura, incentivando a participação popular e fortalecendo as tradições locais.\nDessa forma, a contratação mostra-se pertinente e justificada, considerando a qualidade artística da banda, sua relevância histórica para o município e a importância do evento para a comunidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAPIRATIBA",
  "cnpj": "45742707000101",
  "unidade": "EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO",
  "uasg": "020500",
  "municipio": "Tapiratiba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "00059/2026",
 "valorEstimado": 45000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T11:54:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA BANDA GÊNESE PARA A FESTA DO TRABALHADOR 2026 NO DIA 2 ÀS 23:30H",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45000,
   "valorTotal": 45000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000122026_2026-04-27-08-54-05",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T11:54:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792361/1"
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