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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613372000156/2025/43",
  "numeroControlePNCP": "01613372000156-1-000043/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T16:40:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:54:21.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-fricote-representada-por-seu-jose-goncalves-de-minas-mg-01613372000156-2025-43",
 "id": 1647437,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2025",
 "objeto": "Contratação da BANDA FRICOTE, representada por seu empresário exclusivo VERTON PRODUÇÕES, para a realização de show musical no dia 25 de outubro de 2025, na praça pública da comunidade de Ijicatu, no município de José Gonçalves de MinasMG, como parte da programação da tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
  "cnpj": "01613372000156",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "José Gonçalves de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "70",
 "valorEstimado": 29583.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T16:40:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL BANDA FRICOTE",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29583.3333,
   "valorTotal": 29583.3333,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T16:40:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1647437/1"
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