{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13674817000197/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "13674817000197-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:22:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:47:23.119Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-forrozao-moria-por-intermedio-da-livramento-de-nossa-senhora-ba-13674817000197-2026-133",
 "id": 394018,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0.87/2026",
 "objeto": "Contratação da banda “FORROZÃO MORIÁ”, por intermédio da empresa RF MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.246.771/0001-27, detentora da exclusividade de representação artística da referida banda, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 1.607, de 18 de agosto de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA",
  "cnpj": "13674817000197",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora",
  "uasg": "1757",
  "municipio": "Livramento de Nossa Senhora",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "895-2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:22:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/169662?localConsulta=2&title=2&cod=1757",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da banda “FORROZÃO MORIÁ”, por intermédio da empresa RF MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.246.771/0001-27, detentora da exclusividade de representação artística da referida banda, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 1.607, de 18 de agosto de 2026.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTOR DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT 087pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:22:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394018/1"
  }
 ]
}