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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13783279000179/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "13783279000179-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T15:14:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:20:13.060Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-forro-balancear-por-intermedio-da-rio-do-pires-ba-13783279000179-2026-42",
 "id": 606457,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Contratação da banda “FORRÓ BALANCEAR”, por intermédio da empresa FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.183.611/0001-44, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 942590821, para realização de show musical no São Pedro Antecipado de Placa, na comunidade de Placa, no dia 27 de junho de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DO PIRES",
  "cnpj": "13783279000179",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA",
  "uasg": "2733",
  "municipio": "Rio do Pires",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "421/2026",
 "valorEstimado": 150000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T15:14:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da banda “FORRÓ BALANCEAR”, por intermédio da empresa FORRÓ BALANCEAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.183.611/0001-44, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 942590821, para realização de show musical no São Pedro Antecipado de Placa, na comunidade de Placa, no dia 27 de junho de 2026.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150000,
   "valorTotal": 150000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO-DE-AUTORIZACAO-DE-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T15:14:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606457/1"
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