{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08868515000110/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "08868515000110-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T18:14:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:45:03.900Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-fogo-na-roupa-por-meio-da-empresa-sao-miguel-de-taipu-pb-08868515000110-2026-38",
 "id": 1535780,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA BANDA FOGO NA ROUPA, POR MEIO DA EMPRESA EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A FESTA DA COLHEITA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU",
  "cnpj": "08868515000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU",
  "uasg": "2515005",
  "municipio": "São Miguel de Taipu",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "260909IN00012",
 "valorEstimado": 70000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T18:10:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA FOGO NA ROUPA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE A FESTA DA COLHEITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PB, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 70000,
   "valorTotal": 70000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:10:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535780/1"
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  {
   "titulo": "DOC COMBROB EXCLUSIVE - IN 00012-2026 - FOGO NA RO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:11:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535780/2"
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  {
   "titulo": "CERTIDOES - IN 00012-2026 - FOGO NA ROUPA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:11:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535780/3"
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  {
   "titulo": "ETP - IN 00012-2026 - FOGO NA ROUPA",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:12:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535780/4"
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  {
   "titulo": "ANALISE JURIDICA - IN 00012-2026 - FOGO NA ROUPA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T18:12:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535780/5"
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