{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2025/519",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000519/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T03:10:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-chico-santo-no-evento-sao-chico-beatle-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2025-519",
 "id": 1875335,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "267/2025",
 "objeto": "Contratação da banda Chico Santo, no evento São Chico Beatle Festival, no dia 16 de janeiro de 2026, às 19 horas, com duração de 45 minutos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2835",
 "valorEstimado": 3300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T18:08:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1458154,14,58200&cs=1T6OyB5GbjPXARCpJxKyvwCMWCQ4",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
}