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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-cheiro-de-paixao-para-a-realizacao-de-pontao-rs-92451152000129-2025-339",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "Inexigibilidade de licitação 22/2025",
 "objeto": "Contratação da banda “Cheiro de Paixão” para a realização de apresentação musical no evento cultural promovido pelo Município de Pontão/RS, a ser realizado em 20 de dezembro de 2025, com recursos provenientes do Programa Estadual de Financiamento da Cultura – PRÓ-CULTURA/RS, conforme disposições do Edital SEDAC nº 12/2025 – Eventos Culturais Populares.",
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 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTAO",
  "cnpj": "92451152000129",
  "unidade": "Município de Pontão",
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  "municipio": "Pontão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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   "tipo": "Material",
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