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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88756879000147/2025/556",
  "numeroControlePNCP": "88756879000147-1-000556/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T03:10:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-beatles-fun-club-representada-pela-sao-francisco-de-paula-rs-88756879000147-2025-556",
 "id": 1498814,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "282/2025",
 "objeto": "Contratação da banda Beatles Fun Club, representada pela\r\nempresa Margareth Suman Santoro, CNPJ 15.415.385/0001-25, para apresentação no\r\nevento São Chico Beatles Festival, no dia 17 de janeiro de 2026, às 16h45, com duração\r\nde 45 minutos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "88756879000147",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "3429",
 "valorEstimado": 4200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T13:48:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1469710,14,58200&cs=1qCCgMuYfvInyQyFfxcxtBuOCm5g",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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