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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18279059000126/2026/161",
  "numeroControlePNCP": "18279059000126-1-000161/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T15:19:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:51:28.067Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-banda-balanca-panca-para-apresentacao-de-varzea-da-palma-mg-18279059000126-2026-161",
 "id": 1432261,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA BANDA BALANÇA PANÇA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 26092026, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PESCADOR DE GUAICUÍ 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA",
  "cnpj": "18279059000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "383",
  "municipio": "Várzea da Palma",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "178",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T15:19:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇA PANÇA A SER REALIZADO NO DIA 26092026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, E INÍCIO PREVISTO ÀS 21H00MIN, NA AVENIDA LINO DE MORAES NO DISTRITO DE GUAICUÍ, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PESCADOR 2026.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO MARIA CLARA - BALANCA PANCA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T15:19:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432261/1"
  }
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