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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14216238000163/2026/72",
  "numeroControlePNCP": "14216238000163-1-000072/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T13:13:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:36:56.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-atracao-artistica-banda-marquinhos-oliveira-pedro-alexandre-ba-14216238000163-2026-72",
 "id": 553110,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "028/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, BANDA MARQUINHOS OLIVEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE",
  "cnpj": "14216238000163",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre",
  "uasg": "2557",
  "municipio": "Pedro Alexandre",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "071/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T13:13:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.pmpedroalexandre.transparenciaoficialba.com.br/pagina.php?ref=lc",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, BANDA MARQUINHOS OLIVEIRA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE - BA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:13:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/553110/1"
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