{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "13825476000103-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T19:30:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:54:39.157Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-atracao-artista-ruan-vitor-vaqueirinho-de-santo-antonio-de-jesus-ba-13825476000103-2026-115",
 "id": 248055,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "624/2026",
 "objeto": "Contratação da atração artista RUAN VITOR VAQUEIRINHO, de forma direta ou através de empresário exclusivo, para presentação artística musical na Festa Pública de São Pedro do Benfica do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 11 de julho de 2026.",
 "informacaoComplementar": "Contratação almejada no Documento de Formalização da Demanda – DFD nº 925/2025 encontra-se devidamente alinhada ao planejamento institucional, estando prevista no Plano de Contratações Anual (PCA 2026) sob o ID: 13825476000103-0- 000001/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 05/12/2025",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "cnpj": "13825476000103",
  "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS",
  "uasg": "983873",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1Doc nº 10.345/2026",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T19:30:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral - Contratação da atração artista RUAN VITOR VAQUEIRINHO, de forma direta ou através de empresário exclusivo, para presentação artística musical na Festa Pública de São Pedro do Benfica do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 11 de julho de 2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_Contratacao_Direta_INEX_n_0071_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T19:30:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248055/1"
  }
 ]
}