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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08004061000139/2025/188",
  "numeroControlePNCP": "08004061000139-1-000188/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T14:03:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:07:19.629Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-atracao-alencar-por-intermedio-da-empresa-ceara-mirim-rn-08004061000139-2025-188",
 "id": 1872790,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "103/2025",
 "objeto": "contratação da atração “ALENCAR” por intermédio da Empresa\r\nEmpresa ALENCAR SHOWS E EVENTOS CNPJ: 46.172.435/0001-14, para apresentação artística no\r\ndia 06 de Dezembro de 2025, com duração de 02h00 (duas horas), no Evento Festa da Padroeira\r\nde Ceará-Mirim 2025, que acontecerá no Largo Frei Damião – Praça Barão de Ceará-Mirim/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM",
  "cnpj": "08004061000139",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM",
  "uasg": "08004061000139",
  "municipio": "Ceará-Mirim",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "16929",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T14:03:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artistica de “ALENCAR” por intermédio da Empresa ALENCAR SHOWS E EVENTOS CNPJ: 46.172.435/0001-14, para apresentação no dia 06 de Dezembro de 2025, com duração de 02h00 (duas horas), no Evento Festa da Padroeira de Ceará-Mirim 2025, que acontecerá no Largo Frei Damião – Praça Barão de Ceará-Mirim/RN.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO+DE+REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T14:03:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872790/1"
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