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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08109126000100/2026/398",
  "numeroControlePNCP": "08109126000100-1-000398/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T14:43:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T09:00:35.344Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-seridoense-de-cultura-ascult-currais-novos-rn-08109126000100-2026-398",
 "id": 484664,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "303/2026",
 "objeto": "Contratação da ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CULTURA (ASCULT), inscrita no CNPJ nº 55.856.440/0001-37, nome fantasia Festival Literário de Currais Novos (FLIC), para a Produção Executiva do espetáculo teatral \"Auto de Sant'Ana 2026\", compreendendo a gestão administrativa, financeira e operacional das atividades necessárias à realização do espetáculo, incluindo a formalização das contratações do elenco, operacionalização dos pagamentos dos respectivos cachês, cumprimento das obrigações legais decorrentes e apresentação da documentação comprobatória da execução contratual.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS",
  "cnpj": "08109126000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08109126000100",
  "municipio": "Currais Novos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "4451",
 "valorEstimado": 162000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T14:43:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação da ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CULTURA (ASCULT), CNPJ nº 55.856.440/0001-37, nome fantasia Festival Literário de Currais Novos (FLIC), para a Produção Executiva do espetáculo teatral \"Auto de Sant'Ana\", que acontecerá nos dias 21 e 22 de julho de 2026, às 21h, entre as Praças Cristo Rei e Desembargador Tomaz Salustino.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 162000,
   "valorTotal": 162000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ADJUDICACAO+E+HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:43:44.000Z",
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   "titulo": "PARECER+JURIDICO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T14:44:13.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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