{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83021873000108/2026/768",
  "numeroControlePNCP": "83021873000108-1-000768/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T14:12:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:58:36.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-mover-caminhos-para-prestacao-de-sao-lourenco-do-oeste-sc-83021873000108-2026-768",
 "id": 625785,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA “ASSOCIAÇÃO MOVER CAMINHOS” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME PARECERES E JUSTIFICATIVAS ACOSTADAS AO PROCESSO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE",
  "cnpj": "83021873000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Lourenço do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "146/2026",
 "valorEstimado": 173798.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T14:12:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de vagas (02 vagas), como taxa de garantia, em acolhimento Institucional na Associação Mover Caminhos - CNPJ 23.956.941/0002-80 para acolhimento de crianças e adolescentes, a fim de assegurar a disponibilidade de vaga.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11241.2,
   "valorTotal": 134894.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Valor Mensal para preenchimento de vaga em instituição de acolhimento à crianças e adolescentes para a adolescente M.E.F.R. - CPF nº115...-70",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1621,
   "valorTotal": 19452,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Valor Mensal para preenchimento de vaga em instituição de acolhimento à crianças e adolescentes para a adolescente M.C.F.R. - CPF nº115...-60",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1621,
   "valorTotal": 19452,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital 146",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:12:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/1"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao 146",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:12:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/2"
  },
  {
   "titulo": "1 DFDAcolhimentoMariasassinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:12:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/3"
  },
  {
   "titulo": "1 ETPAcolhimentoMariasassinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:13:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/4"
  },
  {
   "titulo": "1 TRAcolhimentoMariasassinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:13:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/5"
  },
  {
   "titulo": "3 JustificativadaContratacao28129assinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:13:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/6"
  },
  {
   "titulo": "5 JUSTIFICATIVADEPRECO28129assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:13:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/7"
  },
  {
   "titulo": "4 RAZAODAESCOLHADOCONTRATADO28129assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:13:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/8"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:14:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/9"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE PUBLICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T14:14:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625785/10"
  }
 ]
}