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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T13:40:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-mineira-de-municipios-amm-para-o-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-47",
 "id": 1216503,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, PARA O CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA - COMO ANALISAR NF-E E NFS-E COM IBS E CBS SEM ASSUMIR RISCOS, PAGAMENTOS INDEVIDOS OU RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, PARA O CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA - COMO ANALISAR NF-E E NFS-E COM IBS E CBS SEM ASSUMIR RISCOS, PAGAMENTOS INDEVIDOS OU RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T13:40:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-n-036-2026-curso-reforma-tributaria/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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