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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2025/299",
  "numeroControlePNCP": "18295295000136-1-000299/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T18:18:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-memento-arte-educacao-cultura-ouro-preto-mg-18295295000136-2025-299",
 "id": 1519129,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "164/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MEMENTO, ARTE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL E ARTÍSTICA - INSTITUTO MEMENTO, CNPJ 46.907.972/0001-65, REPRESENTANTE LEGAL DA “BANDA DE PAI PARA FILHOS” PARA ATENDIMENTO AO MUNICIPIO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO",
  "cnpj": "18295295000136",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "170",
  "municipio": "Ouro Preto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "315/2025",
 "valorEstimado": 45000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T18:18:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]BSoaX5l5XflCDZsJpwxtTO4KjobyqPTOTfRqdYAaG8C3neOJ0yLmAKZSd5R/WG/LvENpdd9GtBrKMXJlbFBYgbG3xC1LVqJXf29ZUxSc1bA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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