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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T18:07:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:56:31.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-produtores-rurais-e-moradores-macae-rj-29115474000160-2026-205",
 "id": 1092590,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "215/2026",
 "objeto": "Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "SEI 000047/2025",
 "valorEstimado": 73768.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T18:07:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: caqui fuyu",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 4269,
   "valorUnitario": 17.28,
   "valorTotal": 73768.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Extrato Contrato 009-2026-SEMED - GAVETINHA - ASS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:07:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092590/1"
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