BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Recife - PE UASG 8075 Divulgada no PNCP

Contratação da Associação dos Procuradores do Estado do Para, para o fornecimento de 4 inscrições no 7º Congresso Nacional de Procuradorias de Saúde, na cidade de Belém/PA, nos…

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · [P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimado R$ 1.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (6216366) - SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL - CONGRESSO NACIONAL PRESENCIAL DE PROCURADORIAS DE SAUDEServiço UN 4 R$ 450,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 1.800,00

Objeto completo

Contratação da Associação dos Procuradores do Estado do Para, para o fornecimento de 4 inscrições no 7º Congresso Nacional de Procuradorias de Saúde, na cidade de Belém/PA, nos dias 22 e 23/04

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ
35.329.242/0001-08
Unidade
[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Código da unidade (UASG)
8075
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0005.2026.PGE.IN.0004.PGE-PE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35329242000108-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.800,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.267,19, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 18 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.563,38, e o total já movimentado soma R$ 568,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI83876359GOVPETermodeReferencia.pdf, Ato de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35329242000108-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.