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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/773",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000773/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T18:04:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:38:11.961Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-musicos-profissionais-de-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-773",
 "id": 1001873,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 196/2026",
 "objeto": "Contratação da Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode – AMUSPE, inscrita no CNPJ nº 07.453.253/0001-60, para a realização de 03 (três) apresentações musicais da Banda Xodó Nacional (Kauã e Kauê), destinadas aos eventos promovidos pelo Município de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SEMASH, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), proposta comercial e demais documentos constantes no processo.\nOs eventos serão gratuitos e abertos ao público da terceira idade. A Banda Xodó Nacional realizará as apresentações utilizando instrumentos musicais próprios, não cabendo ao Município o fornecimento dos instrumentos necessários à execução das apresentações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "196/2026",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T18:04:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANDA MUSICAL PARA DIA DO VOLUNTÁRIO",
   "unidade": "Serviço",
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   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANDA MUSICAL PARA DIA DO IDOSO",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANDA MUSICAL PARA ENCERRAMENTO JITI",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1962026  RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-11T18:04:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001873/2"
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   "titulo": "1962026  AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T18:04:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001873/3"
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  {
   "titulo": "1962026  RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T18:04:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001873/4"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001873/5"
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001873/6"
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