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214/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macaé - RJ UASG 985847 Divulgada no PNCP

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA AMÁLIA para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimado R$ 707.045,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 1.282 R$ 17,83 R$ 22.858,06
2 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Quilograma 2.564 R$ 13,72 R$ 35.178,08
3 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenneMaterialNão se aplica Quilograma 1.500 R$ 9,85 R$ 14.775,00
4 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 7.812 R$ 5,89 R$ 46.012,68
5 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 4.870 R$ 6,68 R$ 32.531,60
6 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 6.333 R$ 5,05 R$ 31.981,65
7 Condimento apresentação: natural, tipo: alho poróMaterialNão se aplica Quilograma 656 R$ 23,13 R$ 15.173,28
8 Condimento apresentação: natural, tipo: alho poróMaterialNão se aplica Quilograma 208 R$ 30,06 R$ 6.252,48
9 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 4.222 R$ 6,31 R$ 26.640,82
10 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 6.333 R$ 5,93 R$ 37.554,69
11 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica Quilograma 700 R$ 3,81 R$ 2.667,00
12 Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 540 R$ 36,96 R$ 19.958,40
13 Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica Quilograma 6.949 R$ 28,43 R$ 197.560,07
14 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 2.100 R$ 7,63 R$ 16.023,00
15 Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica Quilograma 230 R$ 11,87 R$ 2.730,10
16 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 6,20 R$ 3.100,00
17 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 222 R$ 29,05 R$ 6.449,10
18 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Quilograma 4.896 R$ 19,23 R$ 94.150,08
19 Verdura In Natura tipo: espinafreMaterialNão se aplica Quilograma 2.066 R$ 9,87 R$ 20.391,42
20 Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: espinafreMaterialNão se aplica Quilograma 1.033 R$ 12,83 R$ 13.253,39
21 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 984 R$ 7,64 R$ 7.517,76
22 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 854 R$ 8,06 R$ 6.883,24
23 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 184 R$ 11,61 R$ 2.136,24
24 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,69 R$ 1.538,00
25 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 10,44 R$ 5.220,00
26 Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica Quilograma 1.830 R$ 15,90 R$ 29.097,00
27 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 329 R$ 13,42 R$ 4.415,18
28 Condimento apresentação: natural, tipo: salsaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 35,92 R$ 3.592,00
29 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamotaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 14,05 R$ 1.405,00
Total estimado dos itens R$ 707.045,32

Objeto completo

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DA GLEBA MARIA AMÁLIA para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACAE
CNPJ
29.115.474/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Código da unidade (UASG)
985847
Local
Macaé - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
SEI 000047/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29115474000160-1-000204/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 707.045,32 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.197,08, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACAE publicou 563 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.064.916,22, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 214/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 707.045,32, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Extrato Contrato 008-2026-SEMED - Gleba Maria.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.