{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1587",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001587/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T05:46:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:15:10.609Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-juizes-federais-da-5-regiao-rio-branco-ac-00508903000188-2026-1587",
 "id": 34378,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE para ministrar o curso in company Atualização previdenciária - precedentes TNU, STJ e STF, na modalidade online ao vivo, de 8 a 11/09/2026, para 15 servidores da área judiciária.",
 "informacaoComplementar": "SJAC_SEDER_0003_2026 - SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEDER/SJAC",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC",
  "uasg": "090024",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0000668-48.2026.4.01.8001",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T05:46:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento na Área Jurídica Treinamento na Área Jurídica Atualização previdenciária – precedentes TNU, STJ e STF",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "0000668-48.2026.4.01.8001_Despacho_SJAC-Secad_25701122.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T05:46:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34378/1"
  },
  {
   "titulo": "0000668-48.2026.4.01.8001_DFD_25393898.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T05:46:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34378/2"
  },
  {
   "titulo": "0000668-48.2026.4.01.8001_Termo_de_Referencia_25611345.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T05:46:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34378/3"
  }
 ]
}