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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000083/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T15:01:03.123Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-juizes-do-rio-grande-do-sul-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-83",
 "id": 1094795,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21708] 45/2026",
 "objeto": "Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, por meio da Escola Superior da Magistratura - ESM, para realização do Curso de Capacitação para Residentes Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "[21708] 45/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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   "descricao": "Congressos/palestras/seminários/cursos.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T17:36:55.000Z",
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