{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T17:05:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:15.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-juizes-do-rio-grande-do-sul-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-75",
 "id": 1165425,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21697] 41/2026",
 "objeto": "Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, para viabilizar a participação de 1 (um) magistrado e de 2 (dois) servidores na 19ª edição do Curso Básico de Mediação Judicial, na modalidade EAD, com carga horária total de 168 horas-aula, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "[21697] 41/2026",
 "valorEstimado": 16200.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Congressos/palestras/seminários/cursos.-Inscrição de 03 participantes do curso básico de Mediação Judicial junto à Escola Ajuris, on line.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16200.69,
   "valorTotal": 16200.69,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (348162)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165425/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (348163)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165425/2"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (348164)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165425/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (348167)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T17:05:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1165425/4"
  }
 ]
}