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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2025/296",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000296/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T16:40:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:49:50.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-juizes-do-rio-grande-do-sul-porto-alegre-rs-89522064000166-2025-296",
 "id": 1649173,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "[21574] 128/2025",
 "objeto": "Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS, por meio da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESM, para implementação do planejamento e da gestão estratégica do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito da capacitação, da gestão por competência e da educação corporativa, mediante planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado de eventos de capacitação, notadamente de formação, de treinamento, de aperfeiçoamento e de atualização destinadas aos integrantes de seus quadros da magistratura e de servidores.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "[21574] 128/2025",
 "valorEstimado": 1943900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T16:18:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Congressos/palestras/seminários/cursos.-Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS, por meio da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESM.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1943900,
   "valorTotal": 1943900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (344139)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:18:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649173/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (344140)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:18:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649173/2"
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (344141)",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649173/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (344144)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T16:18:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1649173/4"
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