{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87990800000185/2026/303",
  "numeroControlePNCP": "87990800000185-1-000303/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T18:32:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:29:59.848Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-dos-auditores-fiscais-da-receita-cachoeirinha-rs-87990800000185-2026-303",
 "id": 351070,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 94/2026",
 "objeto": "contratação da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre - AIAMU, inscrita no CNPJ sob o n° 93.018.141/0001-12, para viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no XI SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, no Centro de Eventos da AIAMU, situado na Rua dos Andradas, nº 1234, 8º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS., por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA",
  "cnpj": "87990800000185",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA",
  "uasg": "05001",
  "municipio": "Cachoeirinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "265/2026",
 "valorEstimado": 3540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T18:32:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES\r\n<p>Inscrição no XI SEMAAT &#8211; Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, promovido pela AIAMU, com carga horária de 24 horas, destinada à capacitação dos servidores da SMPOF.</p>",
   "unidade": "UNID (UNID)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 590,
   "valorTotal": 3540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-57380-WDDUYVULQCBF-3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:32:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351070/1"
  }
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