CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT – ASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.850.745/0001-09, ENTIDADE ORGANIZADORA DA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, PARA…
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Documentos do edital
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALCÃO INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL:ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 27.344,00 | R$ 27.344,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.344,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT – ASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.850.745/0001-09, ENTIDADE ORGANIZADORA DA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COMPOSTO POR BALCÃO CONFECCIONADO EM MADEIRA, MEDINDO 1,50 M DE COMPRIMENTO, 0,50 M DE LARGURA E 1,20 M DE ALTURA, PLOTADO COM A IDENTIDADE VISUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, ACOMPANHADO DE PAINEL DE LED, BEM COMO DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SETUR NA COMUNICAÇÃO VISUAL E NAS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO, DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS OFICIAIS E REDES SOCIAIS DA ORGANIZAÇÃO, ALÉM DE CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR NA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, NA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026, NA ORLA DE ATALAIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM BALCÃO PERSONALIZADO, PAINEL DE LED E DEMAIS CONTRAPARTIDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO. A PARADA LGBT+ DE SERGIPE É REALIZADA DESDE 2002 E CONSOLIDOU-SE COMO UM DOS MAIORES EVENTOS PÚBLICOS DO ESTADO, REUNINDO MILHARES DE PARTICIPANTES EM UMA PROGRAMAÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE, DA CIDADANIA, DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CONSTITUINDO IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DO CALENDÁRIO SERGIPANO. ALÉM DE SEU RELEVANTE CARÁTER SOCIAL, O EVENTO APRESENTA SIGNIFICATIVA IMPORTÂNCIA PARA O TURISMO LOCAL, IMPULSIONANDO A ECONOMIA CRIATIVA, ESTIMULANDO OS SEGMENTOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS TURÍSTICOS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E DA IMAGEM DO MUNICÍPIO DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO. NA EDIÇÃO DE 2025, O EVENTO REUNIU PÚBLICO ESTIMADO SUPERIOR A 150 MIL PARTICIPANTES, CONSOLIDANDO-SE COMO UM DOS MAIORES EVENTOS DE RUA DO ESTADO E DEMONSTRANDO SEU ELEVADO POTENCIAL DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E TURÍSTICA. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO PERMITIRÁ DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE ARACAJU DIRETAMENTE AO PÚBLICO PARTICIPANTE, FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, AMPLIAR O RELACIONAMENTO COM VISITANTES E PROMOVER AÇÕES DE MARKETING TURÍSTICO VOLTADAS À CONSOLIDAÇÃO DE ARACAJU COMO DESTINO ACOLHEDOR, INCLUSIVO E PREPARADO PARA RECEBER TURISTAS DE DIFERENTES PERFIS. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTEMPLA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL DOTADO DE BALCÃO PERSONALIZADO E PAINEL DE LED, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, EQUIPAMENTOS, ROTEIROS E CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM COMPREENDE IMPORTANTES CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NA COMUNICAÇÃO VISUAL OFICIAL DO EVENTO, DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS PROMOCIONAIS E REDES SOCIAIS DA PARADA LGBT+ DE SERGIPE, BEM COMO CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE A VISIBILIDADE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR EM EVENTOS DESSA NATUREZA ENCONTRA-SE ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO TURISMO, FORTALECENDO O POSICIONAMENTO DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO COMPETITIVO, RECEPTIVO E COMPROMETIDO COM A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, CARACTERÍSTICA CADA VEZ MAIS RELEVANTE NA ESCOLHA DE DESTINOS TURÍSTICOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 25ª PARADA LGBT+ DE SERGIPE, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, DA ATIVIDADE TURÍSTICA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0099-05
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 13128780009905
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- IN0026/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128780009905-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.344,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Sergipe: é maior que 58% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 156.457,32, variando de R$ 750,00 a R$ 3.183.937,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.960,00, e o total já movimentado soma R$ 930,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, material de copa e cozinha, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.344,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO_DE_REFERENCIA_PARADA_LGBT_2026_ASSINADO, DFDEXECUCAO45ASSINADO, PARECER_JURIDICO_PGM_GAB_582026,_DE_20_DE_AGOSTO_DE_2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.