Contratação da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN - AMPRORQUA, CNPJ: 11.933.627/0001-11, para a…
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Documentos do edital
- AJUDICACAO+E+HOMLOGACAO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- PARECER+JURIDICO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- SOLICITACAO+DE+DESPESA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- TERMO+DE+REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LÁCTEA, Sabores variados, com consistência cremosa ou líquida, A base de: soro de leite em pó reconstituído, leite desnatado e pasteurizado, açúcar, sal, maltodextrina, estabilizantes, espessantes, minerais, vitaminas. Embaladas em sacos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | LITRO | 10.000 | R$ 6,30 | R$ 63.000,00 |
| 2 | BISCOITO DOCE CASEIRO DE LEITE - Assado ao ponto e acondicionado em embalagem plástica impermeável, apresentando boa aparência de massa macia e aerada. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Peso Médio Pacote de 500g. Apresentar na embalagem o Rótulo com data de fabricação, validade, informação nutricional e Ficha Técnica assinada pelo Responsável Técnico. Prodizido em conformidade com as Normas da Vigilância Sanitária.MaterialNão se aplica | pacote | 1.000 | R$ 10,06 | R$ 10.060,00 |
| 3 | BOLO DE CENOURA - Sem cobertura, produzido de forma artesanal, com insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados. Massa preparada com cenoura, farinha de trigo enriquecida (ferro, cálcio e vitaminas), fermento, leite, ovos, manteiga ou óleo e açúcar. Deve estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente resistente, lacrado, contendo 1 Kg do produto. A data de fabricação igual à da entrega na unidade requisitante. Na embalagem deve constar informações nutricionais, data de fabricação e validade, ingredientes e peso do produto. Serão rejeitados bolos mal assadas, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais.MaterialNão se aplica | Kg | 797 | R$ 20,75 | R$ 16.537,75 |
| 4 | BOLO DE MILHO: Sem cobertura, produzido de forma artesanal, com insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados. Massa preparada com flocão de milho, farinha de trigo enriquecida (ferro, cálcio e vitaminas), fermento, leite, ovos, manteiga ou óleo, coco e açúcar. Deve estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem plástica de polietileno transparente resistente, lacrado, contendo 1Kg do produto. A data de fabricação igual à da entrega na unidade requisitante. Na embalagem deve constar informações nutricionais, data de fabricação e validade, ingredientes e peso do produto. Serão rejeitados bolos mal assadas, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais.MaterialNão se aplica | Kg | 520 | R$ 20,00 | R$ 10.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 99.997,75 | ||||
Objeto completo
Contratação da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN - AMPRORQUA, CNPJ: 11.933.627/0001-11, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e dos empreendedores rurais, de acordo com a lei nº. 11.947/2009, habilitada na chamada pública 01/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
- CNPJ
- 08.109.126/0001-00
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08109126000100
- Local
- Currais Novos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 4925
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08109126000100-1-000435/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 99.997,75 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS publicou 602 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.313,70, e o total já movimentado soma R$ 182 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 316/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99.997,75, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AJUDICACAO+E+HOMLOGACAO, EXTRATO+DE+INEXIGIBILIDADE, PARECER+JURIDICO, SOLICITACAO+DE+DESPESA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Currais Novos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, em Currais Novos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08109126000100-1-000435/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.