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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09403680000169/2026/421",
  "numeroControlePNCP": "09403680000169-1-000421/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T16:58:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:55:11.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-cultural-corpo-rastreado-para-a-sao-sebastiao-sp-09403680000169-2026-421",
 "id": 103104,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "405 | Processo 601/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DA ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO PARA A REALIZACAO DE TRES APRESENTACOES DO ESPETACULO TEATRAL  A CHAVE DO LABIRINTO   DE AUTORIA DE REGINA FRANCA  SENDO DUAS APRESENTACOES DESTINADAS AO PUBLICO ESCOLAR E UMA APRESENTACAO ABERTA AO PUBLICO  ACOMPANHADA DO LANCAMENTO DO LIVRO HOMONIMO E SESSAO DE AUTOGRAFOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA",
  "cnpj": "09403680000169",
  "unidade": "FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA",
  "uasg": "0004",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "405",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T16:58:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:58:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103104/1"
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