{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51816247000111/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "51816247000111-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T18:39:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:53:57.649Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-associacao-amigos-da-cultura-e-lazer-a-monte-alto-sp-51816247000111-2026-19",
 "id": 1460717,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação da Associação Amigos da Cultura e Lazer “A Jardineira” para a apresentação da Jardineira da Tarde.",
 "informacaoComplementar": "Execução de 02 (duas) ações de cortejo carnavalesco (“Jardineira Carnavalesca”), com disponibilização de ônibus adaptado e estrutura embarcada, incluindo condutor, combustível, som, iluminação e operação técnica.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "51816247000111",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MONTE ALTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Monte Alto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "3",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T18:39:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://montealto.sp.gov.br/site/dispensa-de-licitacao-no-1005-2026/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CORTEJO CARNAVALESCO COM JARDINEIRA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_PARA_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T18:39:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460717/1"
  }
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}