{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02313673000127/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "02313673000127-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T13:52:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:39:37.584Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-assinatura-anual-para-acesso-via-internet-do-rio-de-janeiro-rj-02313673000127-2026-90",
 "id": 39292,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "152/2026",
 "objeto": "Contratação da assinatura anual para acesso, via internet, do Portal \"Kluwer Arbitration\" (https://www.kluwerarbitration.com/#.), visando atender às necessidades informacionais dos servidores e Procuradores Federais junto à ANP no que tange ao tema de arbitragem.",
 "informacaoComplementar": "As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS",
  "cnpj": "02313673000127",
  "unidade": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ",
  "uasg": "323031",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "48610.209913/2026-85",
 "valorEstimado": 40698.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T13:52:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Contratação da assinatura anual para acesso, via internet, do Portal \"Kluwer Arbitration\" (https://www.kluwerarbitration.com/#.), visando atender às necessidades informacionais dos servidores e Procuradores Federais junto à ANP no que tange ao tema de arbitragem. As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40698.33,
   "valorTotal": 40698.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia 276_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:52:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39292/1"
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  {
   "titulo": "termo 096.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:52:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39292/2"
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  {
   "titulo": "276/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T13:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39292/3"
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